PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre Rejuvemed – Centro De Transplante Capilar E Medicina Estética, Lda., com sede, na Estrada da Beira, 483 R/C Dto., 3030-173 Coimbra número de identificação fiscal 513630929 e contacto +351 239 152 367 doravante designada por RejuveMed e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.rejuvemed.pt doravante designadas por Rejuvemed.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.rejuvemed.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.rejuvemed.pt
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.rejuvemed.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.rejuvemed.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de (Três)dias, excepto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website www.rejuvemed.pt a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) MB – Referência Multibanco;
b) MB WAY;
c) Paypal;
ARTIGO 4 – ENTREGA/ DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
1- A entrega das encomendas realizar-se até 6 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa GLS COIMBRA/TCT, LDA.
2- À encomenda poderão ser acrescidos os custos de portes de envio cuja os valores variam consoante o país de origem e que serão calculados no carrinho de compras, mediante os produtos selecionados, na realização da encomenda. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1- O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Rejuvemed.
A clínica não aceita devoluções, com exceção em alguns casos, produtos danificados. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral.rejuvemed.pt até 5 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pagou e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação.
2- Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3- A EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 15 dias.
4- Os produtos vendidos não poderão serem devolvidos, só em casos específicos que terá sempre que passar pela avaliação e aprovação da clínica.
5. Não se efetuará nenhuma troca de produtos, a partir de momento e que o material saia das instalações da clínica, em exepção casos específicos pontuais.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.
ARTIGO 8 – CAMPANHAS PROMOCIONAIS
Pode consultar as campanhas promocionais da REJUVEMED em vigor e os termos e condições de utlização correspondentes na seguinte página CAMPANHAS PROMOCIONAIS.